APRESENTAÇÃO
Em fevereiro de 2002 (Portaria n.º
343/02), foi criada a Comissão de Biossegurança
em Saúde (CBS), no âmbito do Ministério
da Saúde, atualmente coordenada pela Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos(SCTIE),
e composta, além de representantes desta, por representantes
da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria
de Atenção à Saúde (SAS), Assessoria
de Assuntos Internacionais de Saúde (Aisa), Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) e Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essa Comissão vem trabalhando
com o objetivo de defi nir estratégias de atuação,
avaliação e acompanhamento das ações
ligadas à Biossegurança no âmbito de sua
competência. Dessa forma, vem discutindo e propondo
a uniformização de conceitos e ações,
possibilitando a integração deste Ministério
com as demais instituições que lidam com o tema.
Durante suas reuniões, a Comissão
de Biossegurança em Saúde identificou, dentre
outras prioridades, a necessidade de uma revisão de
literatura e elaboração de propostas sobre questões
relacionadas à Biossegurança em Saúde,
além de normas para classifi cação de
risco dos agentes biológicos patogênicos,
que resultaram no documento: Diretrizes Gerais para o Trabalho
em Contenção com Material Biológico.
Essas diretrizes defi nem os requisitos
mínimos necessários ao trabalho seguro com material
biológico em ambiente de contenção. Aplicam-se
à execução dos procedimentos de segurança,
em contenção em laboratório, na manipulação
de materiais biológicos, que contenham ou possam conter
agentes biológicos com potencial patogênico.
Para a sua elaboração
foram utilizados documentos normativos nacionais e internacionais,
listados nas referências bibliográfi cas, considerando
todos os diferentes aspectos concernentes ao seu escopo.