ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES COM BASE EM SEU RISCO BIOLÓGICO

Introdução

    Os agentes biológicos patogênicos para o homem, animais e plantas são distribuídos em classes de risco biológico em função de diversos critérios tais como: a gravidade da infecção, do nível de sua capacidade de se disseminar no meio ambiente, estabilidade, endemicidade, modo de transmissão, da existência ou não de medidas profi láticas, como vacinas e da existência ou não de tratamentos efi cazes. Alguns outros fatores são também considerados como as perdas econômicas que possam gerar, vias de infecção, existência ou não do agente no País e sua capacidade de se implantar em uma nova área onde seja introduzido.
    Por este motivo, as classifi cações existentes em vários países embora concordem em relação a grande maioria dos agentes, apresentam algumas variações, em função de fatores regionais específicos.
    As classes de risco biológico são assim defi nidas:
    - Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a coletividade): Incluem os agentes que não possuem capacidade     comprovada de causar doença em pessoas ou animais sadios.
    - Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco para a comunidade): Incluem os agentes que podem causar doença no homem ou animais, porém não apresentam riscos sérios para os profi ssionais do laboratório,
para a comunidade, para animais e para o meio ambiente. Os agentes desta classe, quando não existentes no País, devem ter sua importação restrita, sujeita à prévia autorização das autoridades competentes.
    - Classe de risco 3 (alto risco individual e risco moderado para a comunidade): Incluem os agentes que usualmente causam doenças humanas ou animais graves as quais, no entanto, podem usualmente ser tratados por medicamentos
ou medidas terapêuticas gerais, representando risco moderado para a comunidade e para o meio ambiente. Os agentes desta classe, quando não existentes no País, devem ter sua importação restrita, sujeita a prévia autorização das autoridades competentes.
    - Classe de risco 4 (alto risco individual e alto risco para a comunidade): Incluem os agentes de alto risco biológico que causam doenças humanas e animais de alta gravidade, capazes de se disseminar na comunidade e no meio ambiente.
    Esta classe inclui principalmente agentes virais. Os agentes desta classe, quando não existentes no País, devem ter sua importação proibida e, caso sejam identifi cados ou se tenha suspeita de sua presença no País, os materiais suspeitos de conter estes agentes devem ser manipulados com os níveis máximos de segurança disponíveis e, devem ser destruídos por esterilização por processos físicos (autoclavação) ou por processos químicos de reconhecida efi cácia e posteriormente incinerados.
    - Classe de risco 5 (alto risco de causar doença animal grave e de disseminação no meio ambiente): Incluem agentes de doença animal não existentes no País e que, embora não sejam patógenos de importância para o homem, podem gerar graves perdas econômicas e na produção de alimentos.
    Os agentes desta classe devem ter sua importação proibida e caso sejam identifi cados ou sua presença suspeita no     País, devem ser manipulados como descrito para a classe de risco 4.
    Observações sobre a classifi cação de microorganismos
    1 - Na relação de agentes nas diversas classes, não se tomam em consideração fatores particulares como uma possível mais alta susceptibilidade do profi ssional de laboratório em função de doenças pré-existentes, medicação
que esteja utilizando, baixa de sua imunidade, gravidez e lactação. Estes fatores devem ser avaliados antes dos profi ssionais entrarem em contacto com os agentes infecciosos.
    2 - No caso de mais de uma espécie de um determinado gênero ser patogênica, será assinalada a mais importante, seguida da denominação “spp”, indicando que outras espécies do gênero podem ser também patogênicas.
    3 - Todos os vírus isolados do homem ainda não devidamente estudados e classifi cados, devem ser considerados como de classe 2, no mínimo, até que os estudos sejam concluídos.
    4 - A classifi cação de parasitas e as respectivas medidas de contingenciamento se aplicam somente para os estágios de seu ciclo durante os quais sejam infecciosos para o homem ou animais.
    5 - A inoculação experimental em animais de agentes biológicos patogênicos, em especial os que são eliminados em altos títulos por excreções ou secreções do animal e em especial os infectantes por via respiratória, podem exigir um nível de contingenciamento acima do indicado na classifi cação do microorganismo. Cada caso deverá ser avaliado por profi ssionais capacitados a julgar o risco existente, antes de serem iniciadas as inoculações experimentais
destes agentes.

CLASSE DE RISCO 1

    Agentes não incluídos nas classes de risco 2, 3 e 4 e que não demonstraram capacidade comprovada de causar doença no homem ou em animais sadios.
A não classificação de agentes nas classes de risco 2, 3 e 4 não implica na sua inclusão automática na classe de risco 1. Para isso deverá ser conduzida uma avaliação de risco, baseada nas propriedades conhecidas e/ou potenciais
desses agentes e de outros representantes do mesmo gênero ou família.

CLASSE DE RISCO 2
AGENTES BACTERIANOS, INCLUINDO CLAMÍDIAS E RICKETTSIAS

Acinetobacter baumannii (anteriormente Acinetobacter calcoaceticus)
Actinobacillus (todas as espécies)
Actinomadura madurae, A. pelletieri
Actinomyces spp, A. gerencseriae, A.israelli, Actinomyces pyogenes (anteriormente
Corynebacterium pyogenes)
Aeromonas hydrophila
Amycolata autotrophica
Archanobacterium haemolyticum (anteriormente Corynebacterium haemolyticum)
Bacteroides fragilis
Bartonella (Rochalimea) spp, .B. bacilliformis, B. henselae, B. vinsonii, B.
quintana
Borrelia spp, B. anserina, B.burgdorferi, B. duttoni, B. persicus, B. recurrentis,
B. theileri, B.vincenti
Bordetella bronchiseptica, B. parapertussis, B. pertussis
Burkholderia spp (anteriormente espécies de Pseudomonas exceto aquelas
inseridas na classe 3)
Campylobacter spp, C.septicum, C. coli, C. fetus, C. jejuni
Cardiobacterium hominis
Chlamydia pneumoniae, C. trachomatis
Clostridium spp, (C. chauvoei , C. haemolyticum, C. histolyticum, C. novyi,
C. perfringens, C. tetani, C. septicum)
Corynebacterium spp, C. diphtheriae, C. equi, C. haemolyticum, C. minutissimum,
C.pyogenes, C. pseudotuberculosis, C. renale
Dermatophilus congolensis
Edwardsiella tarda
Ehrlichia spp, Ehrlichia sennetsu (Rickettsia sennetsu)
Eikenella corrodens
Enterobacter aerogenes/cloacae
Enterococcus spp
Erysipelothrix rhusiopathiae
Escherichia coli (todas as cepas enteropatogênicas, enterotoxigênicas, enteroinvasivas
e cepa detentoras do antígeno K 1).
Haemophilus ducreyi, H. infl uenzae
Helicobacter pylori
Klebsiella (todas as espécies)
Legionella, incluindo a L. pneumophila
Leptospira interrogans (todos os sorotipos)
Listeria (todas as espécies)
Moraxella (todas as espécies)
Mycobacterium (todas as espécies, exceto as listadas na Classe 3), Mycobacterium
avium/intracellulare, M. cheloni, M. fortuitum, M. kansasii, M.
malmoense, M. marinum, M. paratuberculosis, M. scrofulaceum, M. simiae,
M. szulgai, M. xenopi, M. asiaticum, M.bovis BCG vacinal, M. leprae
Mycoplasma (todas as espécies, exceto Mycoplasma mycoides e Mycoplasma
agalactiae classifi cados como risco 5), Mycoplasma caviae,
M. hominis, M. pneumoniae
Neisseria gonorrhoea, N. meningitidis
Nocardia asteróides, N. brasiliensis, N. otitidiscaviarum, N. transvalensis,
N. farcinica, N. nova
Pasteurella spp, P. multocida
Peptostreptococcus anaerobius
Plesiomonas shigelloides
Porphyromonas spp
Prevotella spp
Proteus mirabilis, P. penneri, P. vulgaris
Providencia spp, P. alcalifaciens, P. rettgeri
Rhodococcus equi
Salmonella ssp (todos os sorovares)
Serpulina spp
Shigella spp.(S. boydii, S. dysenteriae , S. fl exneri, S. sonnei)
Sphaerophorus necrophorus
Staphylococcus aureus
Streptobacillus moniliformis
Streptococcus spp, S. pneumoniae, S. pyogenes, S. suis
Treponema spp, T. carateum, T. pallidum, T. pertenue
Vibrio spp, V. cholerae 01 e 0139, V. vulnifi cus, V. parahaemolyticus
Yersinia spp, Y. enterocolitica, Y. pseudotuberculosis

PARASITAS:

Acanthamoeba castellani
Ancylostoma humano e animal, incluindo A. duodenale, A. ceylanicum
Angiostrongylus spp, A. cantonensis, A. costaricensis
Ascaris, A. lumbricoides, A. suum
Babesia, incluindo B. microti, B. divergens
Balantidium coli
Brugia, incluindo B. malayi, B. timori, B. pahangi
Capillaria spp, C. philippinensis
Clonorchis sinensis, C. viverrini
Coccidia
Cryptosporidium spp, C. parvum
Cyclospora cayetanensis
Cysticercus cellulosae (cisto hidático, larva de T. solium)
Dactylaria galopava (Ochroconis gallopavum)
Dipetalonema streptocerca
Diphyllobothrium latum
Dracunculus medinensis
Echinococcus, incluindo E. granulosus, E. multilocularis, E. vogeli
Emmonsia parva var. crescens, Emmonsia parva var. parva
Entamoeba histolytica
Enterobius
Exophiala (Wangiella) dermatitidis
Fasciola , incluindo F. gigantica,F. hepatica
Fasciolopsis buski
Fonsecaea compacta, F. pedrosoi
Giardia spp, Giardia lamblia (Giardia intestinalis)
Heterophyes
Hymenolepis, incluindo H. diminuta, H. nana
Isospora
Leishmania spp, L. major, L. mexicana, L. peruvania, L. tropica, L. ethiopia,
L. brasiliensis, L. donovani
Loa loa
Madurella grisea, M. mycetomatis
Mansonella ozzardi, M. perstans
Microsporidium
Naegleria fowleri, N. gruberi
Necator, incluindo N. americanus
Onchocerca, incluindo O. volvulus
Opisthorchis (todas as espécies)
Paragonimus westermani
Plasmodium, incluindo as espécies símias, P. cynomolgi, P. falciparum, P.
malariae, P. ovale, P. viva
Sarcocystis, incluindo S. suihominis
Scedosporium apiospermum (Pseudallescheria boidii), Scedosporium
prolifi cans(infl atum)
Schistosoma haematobium, S. intercalatum, S. japonicum, S. mansoni, S.
mekongi
Strongyloides, incluindo S. stercoralis
Taenia solium, T. saginata
Toxocara, incluindo T. canis
Toxoplasma, incluindo T. gondii
Trichinella spiralis
Trichuris trichiura
Trypanosoma, incluindo T. brucei brucei, T.brucei gambiense, T. brucei
rhodesiense, T.cruzi
Wuchereria bancrofti

FUNGOS:

Aspergillus flavus, A. fumigatus
Blastomyces dermatitidis
Candida albicans, C. tropicalis
Cladophialophora carrioni (Cladosporium carrioni), Cladophialophora
bantiana (Xylophora bantiana, Cladosporium bantianum ou C. trichoides)
Cryptococcus neoformans, Cryptococcus neoformans var. gattii (Filobasidiella
bacillispora), Cryptococcus neoformans var. neoformans (Filobasidiella
neoformans var. neoformans
Emmonsia parva var. crescens, Emmonsia parva var. parva
Epidermophyton spp, E. fl occosum
Exophialla dermatitidis
Fonsecaea compacta, F. pedrosi
Madurella spp, M. grisea, M. mycetomatis
Microsporum spp.,M. canis, M. aldouinii
Neotestudina rosatii
Paracoccidioides brasiliensis (na fase de esporulação apresenta maior risco
de infecção)
Penicillium marneffei
Pneumocystis carinii
Scedosporium apiospermum (Pseudallescheria boidii), Scedosporium
prolifi cans (infl atum)
Sporothrix schenckii
Trichophyton spp, Trichophyton rubrum
FUNGOS EMERGENTES E OPORTUNISTAS:
Acremonium falciforme, A. kiliense,A. potronii, A. recifei, A. roseogriseum
Alternaria anamorfo de Pleospora infectoria
Aphanoascus fulvescens
Aspergillus amstelodami, A. caesiellus, A. candidus, A. carneus, A. glaucus,
A. oryzae, A. penicillioides, A. restrictus, A. sydowi, A. terreus, A. unguis,
A. versicolor.
Beauveria bassiana
Candida pulcherrima, C. lipolytica, C. ravautii, C. viswanathii
Chaetomium spp
Chaetoconidium spp
Chaetosphaeronema larense
Cladosporium cladosporioides
Conidiobolus incongruus
Coprinus cinereus
Cunninghamella geniculata
Curvularia pallescens, C. senegalensis
Cylindrocarpon tonkinense
Drechslera spp
Exophiala moniliae
Fusarium dimerum, F. nivale
Geotrichum candidum
Hansenula polymorpha
Lasiodiplodia theobromae
Microascus desmosporus
Mucor rouxianus
Mycelia sterilia
Mycocentrospora acerina
Oidiodendron cerealis
Paecilomyces lilacinus, P. viridis, P. variotii
Penicillium chrysogenum, P. citrinum, P. commune, P. expansum, P. spinulosum
Phialophora hoffmannii, P. parasitica, P. repens
Phoma hibernica
Phyllosticta spp, P. ovalis
Pyrenochaeta unguis-hominis
Rhizoctonia spp
Rhodotorula pilimanae, R. rubra
Schizophyllum commune
Scopulariops acremonium, S. brumptii
Stenella araguata
Taeniolella stilbospora
Tetraploa spp
Trichosporon capitatum
Tritirachium oryzae
Volutella cinerescens

VÍRUS:

Adenovirus humanos (todos os tipos) Arenavirus do Velho Mundo: vírus Ippy, Mobala, coriomeningite linfocitária
(amostras não neurotrópicas).
Arenavirus do Novo Mundo (complexo Tacaribe): vírus Amapari, Latino, Paraná, Pichinde, Flechal

Astrovirus

Birnavirus, incluindo Picobirnavirus, Picotrinavirus.

Bunyavirus incluindo Grupo Anopheles A (Arumateua, Caraipé, Lukuni, Tacaiuma, Trombetas, Tucurui); Grupo Bunyamwera (Iaco, Kairi, Macauã, Maguari, Sororoca, Tucunduba, Taiassuí, Xingu) ; Grupo da encefalite da Califórnia (La Crosse, Snow hare, San Angelo, Tahyna, Lumbo, Inkoo); Grupo Melão (Jamestown Canyon, South River, Keystone, Serra do Navio, Trivittatus, Guaroa; Grupo C (Apeu, Caraparu, Itaqui, Marituba, Murutucu, Nepuyo, Oriboca; Grupo Capim (Capim, Acara, Benevides, Benfica, Guajará, Moriche); Grupo Guamá (Ananindeua, Bimiti, Catú, Guamá, Mirim,
Moju, Timboteua). Grupo Simbu (Jatobal, Oropouche, Utinga); vírus Turlock, Belém, Mojuí dos Campos, Pará e Santarém.

Hantavirus incluindo Prospect Hill, Puumala e demais hantavírus, exceto as classifi cadas no nível 3

Nairovirus incluindo Hazara

Phlebovirus incluindo vírus Alenquer, Ambé, Anhangá, Ariquemes, Belterra, Bujarú, Candirú, Icoarací, Itaituba, Itaporanga, Jacundá, Joa, Morumbi, Munguba, Oriximina, Pacuí, Serra Norte, Tapará, Turuna, Uriurana, Urucuri , Napoles, Toscana, Uukuvírus, Calicivirus incluindo hepatite E, agente de Norwalk e demais vírus do grupo.

Coronavirus incluindo vírus humanos, gastroenterite de suínos, hepatite murina, Coronavirus bovinos, peritonite infecciosa felina, bronquite infecciosa aviária, Coronavirus de caninos, ratos e coelhos.

Flavivirus incluindo vírus Dengue tipos 1,2,3 e 4, vírus da Febre Amarela vacinal, West Nile, Kunjin, Bussuquara, Cacipacoré, Ilhéus, encefalite de São Luís Hepadnavirus incluindo vírus da Hepatite B/ vírus Delta

Herpes-vírus incluindo Citomegalovirus, Herpes simplex 1 e 2, vírus EpsteinBarr, Varicela-Zoster, Herpes-vírus tipo 6- HHV6, Herpes-vírus tipo 7- HHV7, Herpes-vírus tipo 8 – HHV8

Orthomyxovirus incluindo vírus da Infl uenza A, B e C.

Orthomyxovirus transmitidos por carrapatos: vírus Dhori e Thogoto.

Papovavirus, todos os tipos, incluindo vírus BK e JC, vírus do Papiloma humano, vírus Símio 40 (SV40)

Paramyxovirus incluindo vírus do Sarampo, Cachumba, Nipah, Parainfl uenza 1, 2, 3 e 4, vírus Respiratorio Sincicial , Pneumovírus e doença de New-Castle, exceto amostras asiáticas, classifi cadas no nível 5.

Parvovirus incluindo Parvovirus humano B-19.

Picornavirus incluindo vírus da Poliomielite, vírus da conjuntivite hemorrágica aguda ( AHC ), vírus Coxsackie, vírus ECHO, Rhinovírus, vírus da hepatite A.

Poxvirus incluindo Cowpox e vírus relacionados isolados de felinos domésticos e de animais selvagens, nódulo do ordenhador, Cotia, Molusco contagioso, Buffalopox, vírus Orf, Vaccínia, Yatapox ( Tana e Yaba ), Parapoxvírus, Poxvírus de caprinos, suínos e aves, Myxoma.

Rhabdovirus incluindo vírus da Raiva (amostras de vírus fi xo), Grupo da Estomatite Vesicular (Indiana VSV-1, Cocal VSV 2, Alagoas VSV 3, Maraba VSV 4 , Carajás, Juruna, Marabá, Piry), Grupo Hart Park (Hart Park, Mosqueiro), Grupo Timbó (Timbó, Chaco, Sena Madureira), Grupo Mussuril (Cuiabá, Marco) vírus Duvenhage, Aruac, Inhangapi, Xiburema.

Reovirus incluindo Orthoreovirus tipos 1, 2 e 3, Coltivirus, Rotavirus, Orbivirus, Reovirus isolados na Amazônia dos grupos Changuinola e Corriparta, vírus Ieri, Itupiranga e Tembé.

Togavirus/Alfavirus incluindo vírus Bebaru, O’nyong-nyong, Chikungunya, Ross River, Semliki, encefalite equina Venezuela (amostra TC 83 ), encefalomielite equina ocidental, encefalomielite equina oriental, Aurá, Mucambo, Mayaro, Pixuna, Una.

Togavirus/Rubivirus incluindo o vírus da Rubéola.

Togavirus/Pestivirus incluindo o vírus da diarréia bovina

Vírus da hepatite C

VÍRUS ONCOGÊNICOS DE BAIXO RISCO:

Adeno 7-Simian virus 40 (Ad7-SV40)
Adenovirus 1 aviário (CELO vírus )
Herpes-vírus de cobaias
Lucke vírus de rãs
Mason-Pfi zer símio vírus
Polyoma vírus
Rous sarcoma vírus
Shope fi broma vírus
Shope papilloma vírus
Vírus da Doença de Marek
Vírus da Leucose Bovina enzoótica
Vírus da Leucemia de Hamsters
Vírus da Leucemia de Murinos
Vírus da Leucemia de Ratos
Vírus da Leucose Aviária
Vírus do Papiloma Bovino
Vírus do Sarcoma Canino
Vírus do Sarcoma de Murinos
Vírus do Tumor Mamário de Camundongo

VÍRUS ONCOGÊNICOS DE RISCO MODERADO:

Adenovirus 2 - Simian vírus 40 (Ad2-SV40)
Vírus de Epstein-Barr (EBV)
Vírus da Leucemia de Gibões (GaLV)
Vírus da Leucemia Felina (FeLV)
Vírus do Sarcoma Felino (FeSV)
Vírus do Sarcoma de Símios (SSV) - 1
Vírus Yaba

CLASSE DE RISCO 3

AGENTES BACTERIANOS INCLUINDO RIQUÉTSIAS:

Bacillus anthracis
Bartonella (todas as espécies)
Brucella (todas as espécies)
Burkholderia mallei (Pseudomonas mallei), Burkholderia pseudomallei
(Pseudomonas pseudomallei)
Chlamydia psittaci
Clostridium botulinum
Coxiella burnetii
Escherichia coli, cepas verotoxigênicas como 0157:H7
Francisella tularensis (tipo A)
Hemophilus equigenitalis
M. bovis (todas as cepas, exceto a BCG), M. tuberculosis
Pasteurella multocida tipo B (amostra buffalo e outras cepas virulentas)
Rickettsia akari, R. australis, R. canadá, R. conorii, R. montana, R. prowazeckii, R. rickettsii, R.siberica, R. tsutsugamushi, R. typhi (R. mooseri)
Yersinia pestis

PARASITAS:

Nenhum

FUNGOS:

Coccidioides immitis (culturas esporuladas; solo contaminado)
Histoplasma capsulatum (todos os tipos, inclusive a variedade duboisii)

VÍRUS E PRIONS:

Arenavirus do Velho Mundo incluindo Linfocoriomeningite (amostras neurotropicas)
Hantavirus incluindo vírus Andes, Juquitiba, Dobrava (Belgrado), Hantaan, Seoul, Sin Nombre, outras amostras do grupo recentemente isoladas.
Flavivirus incluindo vírus da Febre Amarela não vacinal, Murray Valley, Encefalite Japonesa B, Powassan, Rocio, Sal Vieja, San Perlita, Spondweni
Herpes-vírus incluindo Rhadinovirus (Herpes-vírus de Ateles, Herpes-vírus de Saimiri)
Rhabdovirus; vírus da Raiva (amostras de rua)
Retrovírus incluindo vírus da imunodefi ciência humana HIV-1 e HIV-2, vírus linfotrópico da célula T do adulto HTLV-1 e HTLV-2, vírus de primatas não-humanos
Togavirus: Encefalite equina Venezuela (exceto a amostra vacinal TC-83)
Prions incluindo Agentes de encefalopatias espongiformes transmissíveis: encefalopatia espongiforme bovina, scrapie e outras doenças animais relacionadas, doença de Creutzfeldt-Jakob, insonia familiar fatal, síndrome de Gerstmann-Straussler-Scheinker, Kuru.

Oncornavirus C e D

CLASSE DE RISCO 4

BACTÉRIAS:

Nenhuma.

FUNGOS:

Nenhum.

PARASITAS:

Nenhum.

VÍRUS E MICOPLASMAS:

Agentes de febres hemorrágicas (Criméia-Congo, Lassa, Junin, Machupo,
Sabiá, Guanarito e outros vírus relacionados).
Encefalites transmitidas por carrapatos (vírus da encefalite primavera-verão
russa, vírus da doença da fl oresta de Kyasanur , febre hemorrágica de
Omsk, vírus da encefalite da Europa Central com suas várias amostras).
Filovirus: vírus Marburg, Ebola e outros vírus relacionados.
Herpes-vírus do macaco (vírus B)
Vírus da aftosa com seus diversos tipos e variantes.
Varíola major e alastrim
Varíola do macaco (monkey-pox)
Varíola do camelo
Vírus da doença hemorrágica de coelhos
Vírus da enterite viral dos patos, gansos e cisnes
Vírus da febre catarral maligna de bovinos e cervos
Vírus da hepatite viral do pato tipos 1, 2 e 3
Vírus da lumpy skin

CLASSE DE RISCO 5

AGENTES:

Mycoplasma agalactiae (caprinos e ovinos)
Mycoplasma mycoides mycoides (pleuropneumonia bovina)
Cowdria ruminatium (heart water)
Thaileria annulata, T. bovis, T. hirci, T. parva e agentes relacionados
Trypanosoma evansi, T. vivax
Vírus da cólera suína
Vírus da doença de Borna
Vírus da doença de New-Castle (amostras asiáticas)
Vírus da doença de Teschen
Vírus da doença Nairobi do carneiro e vírus relacionados como Ganjam e Dugbe
Vírus da doença vesicular do suíno
Vírus da doença de Wesselbron
Vírus da febre do vale do Rift
Vírus da febre efêmera de bovinos
Vírus da febre petequial infecciosa bovina
Vírus da peste eqüina africana
Vírus da peste dos pequenos ruminantes
Vírus da peste bovina
Vírus da peste suína africana
Vírus da peste suína clássica (amostra selvagem)
Vírus da infl uenza aviária (amostras de epizootias)
Vírus da peste aviária
Vírus do louping ill de ovinos